Quando aconteceu a reunião? Nessa segunda-feira, 01/08/2022
Quem participou? O encontro contou com a presença de:
- Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão e de Normas e Habilitação das Operadoras)
- Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos)
- Eliane Medeiros (diretora de Fiscalização)
- Jorge Aquino (diretor de Normas e Habilitação das Operadoras)
- Maurício Nunes (diretor de Desenvolvimento Setorial)
- Daniel Torres (procurador-geral federal junto à ANS)
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Deliberações:
ITEM DIDES:
Aprovação da proposta de consolidação de atos normativos de competência da Diretoria de Desenvolvimento Setorial no projeto de revisão do estoque regulatório.
A que se referem as reformulações? Aos regramentos que tratam do protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS.
ITEM DIPRO:
Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde após as conclusões da Consulta Pública 98 e do Relatório Final da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE).
Quais tecnologias foram avaliadas?
- Medicamento ofatumumabe, para o tratamento, em primeira linha, de esclerose múltipla recorrente, em adultos;
- Medicamento lorlatinibe, para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células ALK positivo, em segunda linha e linhas posteriores; e
- Medicamento abemaciclibe, usado em combinação com terapia endócrina, como tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama precoce.
“As propostas foram apresentadas na 5ª reunião técnica da COSAÚDE, realizada em maio, passaram por Consulta Pública de 1 a 20 de junho e, por terem recomendação preliminar desfavorável, foram debatidas em Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho. Dessa forma, foram reapresentadas na 7ª reunião técnica da COSAÚDE, realizada em 7 de julho. Após as reavaliações, a DIPRO manteve a recomendação de não incorporação das três tecnologias para inclusão ao rol. Os diretores aprovaram a proposta na forma apresentada.”
ITEM DIPRO:
Aprovação da abertura de Consulta Pública, no período de 03 a 22 de agosto, para que haja ampla participação social quanto à proposta de atualização do Rol para inclusão ao Rol das seguintes tecnologias:
- Transplante de fígado para tratamento de pacientes com doença hepática; e
- Medicamento regorafenibe, para tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático que tenham sido previamente tratados com as terapias disponíveis ou aqueles que não sejam considerados candidatos para elas, incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR.
As recomendações foram favoráveis à inclusão ao Rol.
"As duas recomendações tratam de proposta de atualização do rol recebidas pela Agência por meio do formulário eletrônico FormRol, de acordo com o processo contínuo de envio de propostas. Os diretores aprovaram a abertura da consulta pública."
Data da notícia:
05/08/2022